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Relatório Anual de Gestão de Resíduos Urbanos da Região Autónoma da Madeira - 2022
RARU RAM 2022
Visita ao Parque Público Urbano do Porto Santo
Nova infraestrutura de acesso público no centro do Porto Santo
Consignada a empreitada de “Construção do Parque Público Urbano do Porto Santo”
Requalificação do Antigo Parque de Campismo do Porto Santo
Relatório Anual de Gestão de Resíduos Urbanos da RAM, 2021
RARU_RAM 2021
Campanhas de caráter humanitário e/ou social de recolha de resíduos urbanos sob responsabilidade do município ou sistema multimunicipal
Serviço disponível no Portal Simplifica
Campanhas de caráter humanitário e/ou social de recolha de resíduos urbanos da responsabilidade do sistema municipal
Informação
Parque Urbano do Porto Santo pronto no início do verão
O Parque Urbano irá situar-se no antigo Parque Campismo do Porto Santo e foi idealizado tendo por base princípios sustentáveis.
Governo Regional e Câmara Municipal do Funchal encetam cooperação para enfrentarem desafios urbanos
Entidades aproveitam oportunidade para dar mais um passo na aceleração do nível de desenvolvimento urbano na Região
Miguel Albuquerque visita Parque Urbano do Porto Santo
O Presidente do Governo Regional, Dr. Miguel Albuquerque, visitou, no dia 3 de setembro, o Parque Urbano do Porto Santo.
Albuquerque visitou Parque Urbano do Porto Santo
Trata-se de um investimento para o presente, pensando no futuro, na urbanização e crescimento da cidade.
Susana Prada visita Parque Urbano do Porto Santo
A secretária regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, Susana Prada, esteve no Porto Santo para uma visita de trabalho.
Autocarros ganham mais 630 mil passageiros
A introdução dos novos passes sociais resultou num acréscimo significativo no número de passageiros transportados
Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Lei 13/2019
Medidas destinadas a corrigir situações de desequilíbrio entre arrendatários e senhorios, no arrendamento urbano
Escolas desafiadas a ilustrar o comércio urbano da RAM
Parceria entre a ACIF-CCIM e a SRE incentiva alunos a criar uma mascote.
Orçamento 2019 apoia classe média
Miguel Albuquerque apontou devolução de rendimentos por via direta – nova descida IRS – e indireta, com redução de custos nos transportes urbanos e interurbanos e no pagamento de creches públicas e privadas
Em prol da segurança das pessoas
Miguel Albuquerque diz que o Governo Regional continua a trabalhar em prol da segurança das pessoas e bens.
Via Expresso entre Boaventura e São Vicente está concluída
PGR inaugurou o último troço entre Ponta Delgada e Fajã da Areia, da Via Expresso entre Boaventura e São Vicente.
PGR visitou obra na Boaventura
PGR visitou a obra de Recarga do Pavimento no troço da ER 211 entre a Boaventura e o Túnel Engº Duarte Pacheco
Concurso Público Internacional para as carreiras interurbanas avança
Contrato Interadministrativo assinado com o Porto Moniz
Parecer PGR 33/2016
Loteamento urbanos - dinâmica das normas de planeamento
Lei 43/2017
Altera o Código Civil, o Novo Regime do Arrendamento Urbano, e o regime jurídico das obras em prédios arrendados
Livro que reúne imagens antigas do Funchal Urbano é “trabalho notável”
Publicação foi lançada ontem e assinalou Dia Internacional dos Arquivos
6 fogos na Boa Nova para alojamento definitivo de vítimas dos incêndios
Presidente do Governo Regional visitou edifício a ser intervencionado
POSEUR-02-1810-FC-000005 - Reabilitação e Regularização da Ribeira de São João - Troço urbano de Montante, setores 5 a 14
A operação será financiada pelo Fundo de Coesão, no âmbito do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (POSEUR); Eixo Prioritário e Objetivo Temático: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos; Prioridade de Investimento: A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes
POSEUR-02-1810-FC-000004 - Reabilitação e Regularização da Ribeira de Santa Luzia – Troço urbano, km 0+386 ao km 1+860
A operação será financiada pelo Fundo de Coesão, no âmbito do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (POSEUR); Eixo Prioritário e Objetivo Temático: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos; Prioridade de Investimento: A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes.
POSEUR-02-1810-FC-000005 - Reabilitação e Regularização da Ribeira de São João - Troço urbano de Montante, setores 5 a 14
A operação será financiada pelo Fundo de Coesão, no âmbito do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (POSEUR); Eixo Prioritário e Objetivo Temático: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos; Prioridade de Investimento: A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes.
DL 194/2009
Regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos
DL 157/2006
Regime jurídico das obras em prédios arrendados
Lei 6/2006 - NRAU
Novo Regime do Arrendamento Urbano - NRAU
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